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Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.
Dra. Tatiane Rodrigues
25 de out. de 20224 min de leitura
Usucapião: principais dúvidas
Reunimos as principais dúvidas quando o assunto é usucapião e respondemos.
95 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
18 de out. de 20225 min de leitura
O contrato de compra de imóvel na planta pode ser rescindido se o quadro resumo não tiver completo?
Conforme está previsto na lei de incorporação imobiliária (Lei 4.591/64), o quadro resumo do contrato deve conter 12 informações obrigatória
388 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
11 de out. de 20224 min de leitura
Pode ser cobrado INCC sobre repasse do agente financeiro?
Hoje iremos falar sobre um tema que gera dúvida em quem compra imóvel na planta por meio de crédito associativo: pode ser cobrado INCC sobre
531 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
4 de out. de 20223 min de leitura
O que acontece se não reconhecer firma no contrato de compra e venda de imóvel?
Hoje abordaremos um assunto muito importante na compra e venda de imóvel, que é o que acontece se não reconhecer firma no contrato.
8.542 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
27 de set. de 20223 min de leitura
Posso pedir a rescisão do contrato se atrasar a entrega do lote?
Quando ocorre o atraso na entrega do lote um dos direitos que o comprador tem é de pedir a rescisão do contrato, nesta situação a rescisão é
246 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
20 de set. de 20225 min de leitura
Eu tenho que pagar o condomínio antes de pegar as chaves do imóvel que comprei na planta?
Uma dúvida que surge na compra de um imóvel na planta é se pode ser cobrada o condomínio antes de pegar as chaves, então explicaremos sobre
3.740 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
13 de set. de 20223 min de leitura
Comprei o imóvel e quando fui registrar a escritura apareceu a indisponibilidade. E agora?
Na compra e venda de imóvel é muito comum a seguinte situação: a pessoa compra um imóvel, faz a escritura e demora para levar para o Registr
1.480 visualizações
Dra. Adriane Felix
5 de set. de 20222 min de leitura
Doei um imóvel ao meu filho com cláusula de usufruto, ele pode vender?
Quando os pais doam um imóvel ao filho com reserva de usufruto, eles deixam de ser proprietários do imóvel, e o filho se torna nu...
2.432 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
30 de ago. de 20223 min de leitura
Cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impede a venda do imóvel?
Alguns imóveis possuem na sua descrição algumas dessas cláusulas: inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Podem ter...
2.852 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
23 de ago. de 20223 min de leitura
A importância de fazer um contrato de corretagem
A elaboração do contrato de comissão de corretagem é importante para ambas as partes: para o corretor que está intermediando a venda e...
179 visualizações
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