Blog Direito Imobiliário e Direito de Família

Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.

Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.

Direito Imobiliário

Direito de Família

O Que Você Precisa Saber Sobre o Casamento Civil

Dra. Adriane Felix

há 5 dias2 min de leitura

Direito de Família

O Que Você Precisa Saber Sobre o Casamento Civil

O casamento é um marco na vida de muitas pessoas, mas além das celebrações, há detalhes legais que muitos casais desconhecem. Antes de...

3 visualizações

O cônjuge tem direito a receber as verbas trabalhistas?

Dra. Adriane Felix

18 de out.3 min de leitura

Direito de Família

O cônjuge tem direito a receber as verbas trabalhistas?

Uma dúvida comum em casos de divórcio é se o cônjuge tem direito às verbas trabalhistas recebidas pelo outro. Para responder a isso,...

6 visualizações

Se separou e tem bens adquiridos antes do casamento? Como ficam esses bens?

Dra. Adriane Felix

11 de out.3 min de leitura

Direito de Família

Se separou e tem bens adquiridos antes do casamento? Como ficam esses bens?

Se você comprou um bem antes do casamento e está passando por uma separação, é natural se perguntar como esse bem será tratado. A...

4 visualizações

Dra. Adriane Felix

30 de ago.3 min de leitura

Direito de Família

Pode haver o divórcio após a morte?

Em junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que o divórcio seja decretado mesmo após o falecimento de...

11 visualizações

Locatário se separou da esposa e saiu da casa. Como fica o contrato de locação?

Dra. Tatiane Rodrigues

21 de ago.5 min de leitura

Direito Imobiliário

Locatário se separou da esposa e saiu da casa. Como fica o contrato de locação?

O número de divórcios e separações de casais é alto no Brasil. Em 2022, por exemplo, houve 420 mil divórcios, segundo dados do Registro...

23 visualizações

Posso obrigar meu ex a apagar nossas fotos das redes sociais?

Dra. Adriane Felix

3 de mai.3 min de leitura

Direito de Família

Posso obrigar meu ex a apagar nossas fotos das redes sociais?

Hoje temos diversos tipos de redes sociais e muitas pessoas postam usam as redes sociais para postar fotos juntas. E como ficam essas...

52 visualizações

Vou ter que pagar imposto no meu divórcio?

Dra. Adriane Felix

19 de abr.2 min de leitura

Direito de Família

Vou ter que pagar imposto no meu divórcio?

Algumas pessoas têm dúvida quanto se haverá imposto a ser pago no divórcio, o que vai determinar se haverá imposto a ser pago ou não é...

32 visualizações

No divórcio ficou estipulado a venda do imóvel, mas até agora não foi vendido. O que fazer?

Dra. Adriane Felix

12 de abr.4 min de leitura

Direito de Família

No divórcio ficou estipulado a venda do imóvel, mas até agora não foi vendido. O que fazer?

Em alguns divórcios é comum que seja determinado que seja feita a venda do imóvel. Mas e se no fim a venda do imóvel ficar só no papel e...

379 visualizações

Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?

Dra. Adriane Felix

5 de abr.2 min de leitura

Direito de Família

Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?

No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que é...

471 visualizações

Imóvel recebido em doação tem que ser dividido no divórcio?

Dra. Adriane Felix

29 de mar.3 min de leitura

Direito de Família

Imóvel recebido em doação tem que ser dividido no divórcio?

Na situação de durante o casamento um do casal recebe a doação de um imóvel, em caso de divórcio esse imóvel tem que ser dividido? A...

383 visualizações

2 3 4